Política de Privacidade

Empresa:
Network Sem Fronteiras, LDA
NIF: 518304051
Sede: Rua Egas Moniz, n.º 49, 1 ESQ, Barreiro, 2835-433, Setúbal, Portugal
Contacto: infonetworksemfronteiras@gmail.com

1. Introdução

A proteção da sua privacidade é muito importante para nós. Esta Política de Privacidade descreve como o Network Sem Fronteiras ("nós", "nosso", "nos") coleta, usa e protege suas informações pessoais quando você visita o nosso site e utiliza nossos serviços.

Estamos comprometidos em garantir que sua privacidade esteja protegida e, caso solicitemos determinadas informações pelas quais você possa ser identificado ao usar este site, garantimos que elas serão tratadas de acordo com esta política e as leis de proteção de dados aplicáveis, nomeadamente o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

2. Dados Coletados

2.1 Dados Pessoais

Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais quando você interage com o nosso site:

Informações de contato: Nome, endereço de e-mail, número de telefone e outras informações fornecidas por você ao preencher formulários de inscrição ou contato.
Informações de navegação: Endereço IP, tipo de navegador, tempo de visita, páginas visualizadas e outras informações relacionadas à navegação no nosso site.
Informações de pagamento: Se você participar de eventos pagos ou adquirir serviços, poderemos coletar dados de pagamento necessários para processar suas transações (por exemplo, detalhes do cartão de crédito ou débito). Estes dados são processados de forma segura por fornecedores terceiros certificados.

2.2 Dados Não Pessoais

Também podemos coletar informações que não o identificam pessoalmente, como informações demográficas, dados agregados e estatísticos sobre os nossos visitantes, usados para melhorar a experiência do usuário no site.

3. Finalidade da Coleta de Dados

Usamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

Fornecimento de Serviços: Processar a sua inscrição em eventos, gerenciar sua participação e garantir o acesso aos nossos serviços.
Comunicação: Enviar informações sobre eventos, notícias, atualizações e outras comunicações relevantes, com o seu consentimento prévio.
Melhoria da Experiência do Usuário: Analisar dados de navegação para entender como nossos visitantes utilizam o site e melhorar a funcionalidade e conteúdo.
Processamento de Pagamentos: Garantir que suas transações financeiras sejam processadas de forma segura e eficiente.
Conformidade Legal: Cumprir com nossas obrigações legais, fiscais e de auditoria, conforme exigido pela lei.

4. Compartilhamento de Dados

Os seus dados pessoais podem ser compartilhados com:

Provedores de Serviços: Podemos compartilhar informações com terceiros que nos auxiliam a fornecer nossos serviços, como processadores de pagamento, plataformas de envio de e-mails e serviços de hospedagem.
Autoridades Legais: Em conformidade com a legislação aplicável, podemos divulgar informações às autoridades reguladoras, fiscais, ou outras entidades governamentais para cumprir obrigações legais.

Em nenhuma circunstância venderemos, alugaremos ou compartilharemos suas informações pessoais com terceiros para fins comerciais sem o seu consentimento.

5. Direitos do Usuário

De acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

Direito de Acesso: Você pode solicitar uma cópia dos dados pessoais que mantemos sobre você.
Direito de Retificação: Se os seus dados estiverem incorretos ou incompletos, você tem o direito de pedir a correção.
Direito de Exclusão: Você pode solicitar que apaguemos os seus dados pessoais, salvo em situações onde a retenção dos mesmos seja necessária para cumprir obrigações legais.
Direito de Restrição de Processamento: Você pode pedir que limitemos o processamento de seus dados em determinadas circunstâncias.
Direito à Portabilidade dos Dados: Você pode solicitar que os seus dados sejam transferidos para outra entidade, quando aplicável.
Direito de Oposição: Você pode opor-se ao processamento dos seus dados pessoais para fins de marketing direto.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco através dos detalhes fornecidos abaixo.

6. Retenção de Dados

Manteremos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para as finalidades para as quais foram coletados, ou conforme exigido pelas leis aplicáveis. Quando os dados já não forem necessários, eles serão apagados de forma segura.

7. Política de Cancelamento e Devolução

De acordo com o Decreto-Lei n.º 24/2014 - Art. 10º, você tem o direito de exercer o direito de livre resolução no prazo de 14 dias, sem necessidade de justificação.

O prazo de 14 dias é contado a partir da data de receção do serviço ou produto, ou da celebração do contrato no caso de prestação de serviços.
Cancelamentos feitos fora deste prazo não são elegíveis para reembolso, salvo exceções legais.
Para cancelamentos e devoluções, entre em contato com infonetworksemfronteiras@gmail.com.

8. Política de Entregas

Prazos de Entrega: Os produtos físicos serão entregues no prazo de 7 a 14 dias úteis.
Transportadora: Utilizamos os CTT ou outras transportadoras confiáveis para garantir a entrega no endereço indicado.
Custos de Envio: O custo de envio será calculado com base na localização e no peso do item e será informado durante o processo de compra.

9. Uso de Cookies

Nosso site utiliza cookies para melhorar a sua experiência de navegação e fornecer funcionalidades específicas. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

10. Transferência Internacional de Dados

Caso os seus dados pessoais sejam transferidos para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), garantimos que essas transferências ocorram em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis, usando salvaguardas adequadas, como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

11. Alterações à Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas ou para garantir conformidade com novas exigências legais. A versão mais recente será sempre disponibilizada no nosso site, com a data de revisão atualizada.

12. Contato

Se você tiver dúvidas ou solicitações relacionadas à nossa Política de Privacidade ou ao processamento dos seus dados pessoais, entre em contato através de:

E-mail: infonetworksemfronteiras@gmail.com
Endereço: Rua Egas Moniz, n.º 49, 1 ESQ, Barreiro, 2835-433, Setúbal, Portugal

13. Legislação Aplicável

Esta Política de Privacidade está sujeita às leis de Portugal e da União Europeia, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).